A Prefeitura Municipal de Lagoa Grande (PE), vem a público esclarecer os fatos sobre a Prestação de Serviço do Transporte Escolar no Município.
Inicialmente destacar que a falha foi identificada e a partir de amanhã, o serviço será retomado da forma correta, ofertando aos nossos alunos o transporte escolar regular.
É importante trazer a discussão que nos últimos 05 (cinco) anos o aumento do combustível chegou a 58,23% (cinquenta e oito vírgula vinte e três por cento). Também houve aumento nas peças, pneus, serviços, tudo isso de forma desenfreada, causando assim uma onerosidade além do imaginado, dificultando a regular prestação. Entretanto, tanto a empresa prestadora quanto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura estão finalizando os trâmites burocráticos para superar mais essa dificuldade.
Nos últimos meses houveram intensas mudanças no quadro de alunos, sendo obrigatória a confecção de novas rotas, visando a adequação plena da realidade do município e contratual, o que sempre requer medições de quilometragem, elaboração de mapas, análise jurídica/orçamentária, elaboração de termo aditivo, seguindo todos os trâmites presentes na Lei de Licitações (Lei 8.666/93).
Tudo isso em cenário de pandemia causada por COVID-19, instabilidade política nacional e mundial, que causa impacto imediato em todos os setores da sociedade, seja ela particular ou pública.
Entendemos a importância do investimento na Educação dos nossos alunos, bem como a necessidade de ofertar serviço público de qualidade. São com esses entendimentos e esclarecimentos que temos a certeza de melhorar no que for necessário e continuar investindo no que tem sido de excelência.
Lagoa Grande, 22 de abril de 2022.
Assessoria Jurídica
Secretaria Municipal de Educação e Cultura
