Os empreendedores ambulantes e barraqueiros que irão comercializar bebidas e comidas no período da festa de aniversário de 30 anos de Lagoa Grande, que acontece de 13 a 15 de junho no Parque de Eventos da Uva e do Vinho, deverão seguir as regras de comercialização, sanitárias, higiênicas e de segurança durante o período de ocupação dos espaços para o evento.
Conforme o Edital de Credenciamento 001/2025 do Fundo Municipal de Cultura, o período de inscrição desses comerciantes ocorreu entre os dias 19 e 23 deste mês, todos os inscritos participaram de um treinamento realizado no Centro de Treinamento e Aprendizagem de Lagoa Grande (CTA), localizado no bairro Morada Nova, para garantir o cumprimento das exigências previstas no edital.
Os contemplados poderão efetuar a venda no varejo de água, bebidas industrializadas (alcoólicas e não alcoólicas – exceto em garrafas de vidro) e alimentação. O limite dos preços dos alimentos e bebidas, bem como os itens permitidos para venda, será definido em comum acordo entre os credenciados durante reunião com representantes do Fundo de Cultura.
Conforme edital, os participantes devem zelar pela área autorizada, comunicando imediatamente às autoridades municipais qualquer uso indevido do espaço.
O diretor de Cultura e Turismo, Edivaldo Barbosa, destacou a importância do cumprimento rigoroso das normas por parte dos credenciados. “Todos os ambulantes e barraqueiros deverão atuar exclusivamente no segmento autorizado no processo de credenciamento. Além disso, é imprescindível a observância das exigências legais e das normas higiênico-sanitárias aplicáveis à comercialização de alimentos e bebidas. Os responsáveis responderão civil, penal e administrativamente por quaisquer condutas inadequadas de seus colaboradores, bem como por eventuais danos a terceiros ou à estrutura disponibilizada pela gestão municipal”, enfatizou.
Edivaldo ressaltou a necessidade de manter elevados padrões de atendimento ao público e de limpeza. “É fundamental garantir a higiene dos equipamentos utilizados e da área ocupada, incluindo a disponibilização de lixeiras no local. A excelência no atendimento e na organização do espaço reflete diretamente na qualidade do evento e na segurança dos participantes”, complementou.
O diretor também alertou sobre a proibição do fornecimento de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos. “É expressamente vedada a entrega, venda ou qualquer forma de fornecimento de bebidas alcoólicas a menores, porque é crime, mesmo que gratuitamente. Em caso de dúvida quanto à idade do consumidor, o comerciante deve exigir a apresentação de documento oficial de identificação com foto”, concluiu.
O edital completo com todas as regras pode ser conferido no site oficial da Prefeitura. CLIQUE AQUI
Cinara Marques – Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Lagoa Grande
Foto: Gilson Santos