Secretaria de Educação Cultura e Esporte

Secretaria de Educação, Cultura e Esportes ? SEDUC
Competências: Programar, coordenar e executar a política educacional na rede pública municipal de ensino; Instalar e manter os espaços de ensino, controlando e fiscalizando o seu funcionamento; Articular ações com outros órgãos públicos ? municipais, estaduais e federais, entidades não-governamentais e de iniciativa privada sem fins lucrativos para complementar o atendimento especializado nas áreas de educação; Incentivar a pesquisa didático-pedagógica; Instituir, participar e manter os Conselhos Educacionais e os programas de alimentação e transporte escolar; Intermediar convênios, acordos, ajustes, termos de cooperação técnica e/ou financeira ou instrumentos congêneres, com entidades da administração direta e indireta da União, Estados e outros Municípios; Desenvolver ações integradas com outras Secretarias Municipais; Vinculado diretamente a Secretaria de Educação o Departamento de Esporte Municipal tem por função administrar, coordenar, gerir, incentivar, promover, o esporte e o lazer formal e informal e suas áreas afins, procurando desta maneira viabilizar amplo desenvolvimento das manifestações esportivas no município de maneira que o mesmo possa vir a ter representatividade. Também é da alçada da SEDUC o setor da Cultura, responsável por planejar, sugerir e implantar as políticas municipais de apoio e incentivo à cultura, competindo para estabelecer as diretrizes de ação para respaldo aos grupos artísticos, aos estabelecimentos públicos de caráter cultural, promover programas e eventos diversos e velar pelo patrimônio cultural material e imaterial do município.